MEC seleciona Valença para PAC II
Valença O município de Valença foi selecionado pelo MEC (Ministério da Educação) para receber recursos para a construção de uma creche através da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). Apesar de o Rio de Janeiro ser o segundo estado com maior número de projetos, perdendo apenas para São Paulo, Valença foi a única cidade escolhida no sul do estado. A primeira lista de cidades contempladas foi divulgada ontem. Ela reúne municípios com mais de 50 mil habitantes e também cidades que ficam em regiões metropolitanas. Além de verba para 223 municípios construírem 520 creches, 98 cidades receberão capital para a construção de 213 quadras poliesportivas. Das mais de 500 creches, 59 são no estado do Rio. São Paulo teve 103 projetos de creche atendidos, Rio, 59, Rio Grande do Sul, 55, e Minas Gerais, 51. No entanto, o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tiago Radunz, explicou que a seleção é feita não apenas com base no número de projetos inscritos, mas também na demanda por vagas em creches que há naquela região. - O Sul e o Sudeste concentram os municípios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC [formado por cidades de menor porte], que está sendo analisado, há uma quantidade muito grande de municípios inscritos - tranquilizou Radunz. Ele acrescentou que duas novas listas devem ser divulgadas até o final de abril para ajudar a bater a meta, que é fechar 2011 com 1,5 mil creches. Essa foi uma das plataformas de campanha de Dilma Rousseff, que levantou que apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches atualmente no país. Menos burocracia O coordenador ainda lembrou que incluir as creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação de recursos federais para a prefeitura, já que os projetos são viabilizados a partir de termos de compromisso. No procedimento anterior, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio de convênios. Por isso, os prefeitos se queixavam da quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba. - É menos burocracia [pelo PAC 2]. Na modalidade de convênio pode haver contingenciamento orçamentário. Os prazos para que as prefeituras regularizem a documentação é dado ao longo do processo [pelo PAC 2]. Mas alguns critérios técnicos e de segurança precisam ser seguidos - justificou Radunz. Ele detalhou que, a partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posterior repasse. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos. O total de recursos que será liberado, no entanto, ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento. Momento conturbado O único município do Sul Fluminense a ser contemplado com recursos do PAC II para creches nesta primeira lista ainda precisa definir a equipe que ajudará a tocar o projeto e os parâmetros da creche. É que em meio ao troca-troca de prefeitos, Valença acabou passando também por uma crise entre o secretariado, que foi todo trocado nesta semana. O terceiro prefeito da cidade em menos de seis meses, Paulo Jorge César, o Paulinho da Farmácia (PPS), fez questão de trocar os secretários mesmo sabendo que só ficará no cargo até o início de fevereiro. Além disso, antes de se preocupar com o projeto da creche o prefeito ainda tem outra pendência para resolver: os cheques para fazer os pagamentos dos servidores teriam sido trancados dentro de gavetas e a chave teria desaparecido. Mais cedo, um caminhão foi visto saindo da garagem da prefeitura com documentos e computadores e, até o final do dia, não havia sinal das chaves. Tentando evitar novos problemas, Paulinho preferiu despachar fora da prefeitura e pediu para avisar que passaria o dia fora

Fonte:diário do vale