TRAGÉDIAS ANUNCIADAS !!

Construções irregulares põem a população em risco
A cidade está em alerta! Com a chegada da nova estação e o aumento da temperatura, eleva-se o índice de umidade na região, fortalecendo o surgimento de tempestades cada vez mais fortes. E com as chuvas, surgem os problemas: alagamentos, queda de barreiras, escorregamento de terra, etc. Nessas horas, sofre mais quem habita em imóveis situados em local de risco. Várias são as situações que inspiram cuidados na cidade.

Alguns bairros de periferia do distrito sede são os principais afetados nos períodos chuvosos. Além dos já conhecidos – Varginha e Canteiro, Matadouro e Passagem – há outros que são pouco citados e que, quando o tempo fecha, sofrem com as águas. É o caso da Biquinha, por exemplo: quando chove forte, as ruas enchem e por falta de local para escoamento, as casas são invadidas. Os moradores do conjunto Spalla II são outros que sofrem no período. Por causa do morro próximo, todo o barro desce para as ruas e torna o trânsito de pessoas inviável. E por falar de trânsito inviável, podemos citar a Serra da Glória. Lá, quando chove, nem carro passa. Quanto mais afastado do centro o bairro, maiores são os problemas: os pequenos produtores rurais só conseguem vir ao Centro usando veículos de tração animal ou enfrentando o barro e as barreiras a pé mesmo. São Francisco, Cambota, Paraíso e João Bonito são outras localidades sempre muito castigadas.
No Centro, as chuvas não produzem tantos estragos, mas dão transtorno. Algumas ruas viram verdadeiros rios: Dr. Figueiredo, em frente ao Clube dos Coroados; avenida Sylvina Borges Graciosa, próximo ao Bramil; Voluntários da Pátria, próximo à Mr. Night; rua do Barroso; entre outros. No caso dos distritos, a situação também é trágica: Pedro Carlos (Conservatória), Coroas, Paiolinho e o centro de Santa Isabel do Rio Preto são alguns afetados. E quem pensa que é só o morro São Sebastião, no 3º distrito, onde existe casas construídas em local de risco, deve visitar o “Escadão da Santa Cruz”, no final da rua Manoel Ribeiro: lá no alto, várias casas foram construídas sem o menor acompanhamento técnico e, no início deste ano, três casas foram atingidas pela forte ventania e pelo barro e as famílias tiveram que ser removidas. Atrás do loteamento Campo Belo, na Varginha, vários barracos foram construídos por quem não conseguiu ocupar as casas: mais uma situação que merece atenção das autoridades.
Voltando às periferias, as construções irregulares são as que mais preocupam: sem respeitar parâmetros de segurança, é fácil encontrar imóveis construídos com perigosa proximidade de córregos. Um desses imóveis, na Varginha, foi tragado pelo córrego local e o casal que morava ali teve prejuízos incalculáveis. Quantas outras construções não estão na mesma situação?
Fiscalização
Os problemas sobre construções irregulares são antigos em Valença. O atual Governo garante estar preocupado com a situação. Segundo Jorge Assis, secretário de Obras, a fiscalização de construções é feita sistematicamente, embora saiba que muitas obras são feitas sem respeitar a legislação. “A gente está muito preocupado com isso, porque, realmente, esses são os fatores que vem acarretando alguns problemas nos bairros”. Assis ressaltou que, nesse ano, o Orçamento deixado para o governo foi muito aquém do necessário para atender todas as demandas, mas alegou que, em 2010, será feita uma reserva de capital para atendimento específico nos bairros mais afetados pelas chuvas.
O secretário ressaltou que as principais medidas a serem tomadas passam pela orientação da população, numa ação conjunta entre Prefeitura e Crea (Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos), alertando sobre a importância das construções serem acompanhadas por responsáveis técnicos. Ele informou que novas construções precisam ser autorizadas pela Secretaria de Obras, através de requerimento, com apresentação de planta. “Aquelas pessoas que não tem condição de fazer um projeto, fazer uma planta para dar entrada na Prefeitura, a Prefeitura dispõe de plantas do tipo popular para atender a essas pessoas”. Ele informou que no trabalho de fiscalização, quando se encontram obras irregulares, o proprietário é notificado e é dado um prazo que vai de sete a dez dias para regularização da situação na Prefeitura. Caso não seja feita, a obra é embargada. E se o embargo não for respeitado, o caso passa para a esfera judicial.
Outra ação necessária é a desobstrução dos córregos e canais, que precisam ser feitos no período de normalidade. “Esse ano, a gente fez a limpeza do córrego da Varginha, desde o rio das Flores, na ponte do Prado, até a Varginha. Mesmo assim, ainda houve problema na Varginha. Você imagina se não tivesse sido feito? A situação teria sido muito pior”, afirmou Assis, ressaltando a necessidade das pessoas se conscientizarem em não jogar lixo nos rios e córregos da cidade. O secretário de Obras lembrou que existe grande preocupação do Governo com o 3º distrito, Santa Is,3abel, em especial, com as casas construídas irregularmente no morro São Sebastião. “Aquilo dali é uma área de invasão, são terras que pertencem à Mitra e o Município já está tomando providências quanto a isso. No caso, seria a remoção daqueles moradores dali”.
Soluções possíveis
Assis informou que um dos grandes problemas no período de chuvas, que afetam todos os bairros, é a ausência de canais específicos para o escoamento das águas pluviais. Segundo ele, esse é um problema que vem se intensificando há vários anos. “Os governantes passados não tinham a preocupação com a captação de água pluvial”, disse o secretário, informando que o que acontece é que essa água acaba indo para o esgoto, assoreando a rede e provocando transtorno. Ele lembrou que a avenida Nilo Peçanha, volta e meia, sofre com entupimento da rede de esgoto, sempre no período mais chuvoso. Assis informou que apenas um gestor público, Dr. Luiz Jannuzzi, na década de 60, se preocupou com o problema, fazendo obras para resolver o problema, mas os governos posteriores não deram continuidade. “Até porque a obra enterrada, ninguém se preocupa muito”.
O secretário alertou que a solução para essa situação é a construção de galerias no Centro e bairros periféricos, que resolveriam problemas como o da entrada da AABB, em Chacrinha, onde são registradas camadas de 40 a 50 centímetros de água, invadindo as casas. “Não é um serviço tão grande, mas é um serviço necessário”. As galerias seriam construídas nos bairros mais afetados pelas enchentes. Assis pediu o empenho de todos para que não joguem lixo nos córregos e prometeu que o Governo vai se empenhar também para começar a sanar os locais mais críticos. O Plano Diretor Participativo de Valença (PDPV) é uma das legislações que mais se preocupou com a situação dos imóveis irregulares. Assis informou que sua secretaria está se preocupando com a aplicação da lei, mas ressaltou que o Plano não contemplou o município com áreas de interesse econômico e social, por isso está sendo revisto.
Desordem urbana
Para o Conselho Municipal da Cidade (ConCidade), grande parte dos desastres urbanos que vem acontecendo, ocorre por falta de oferta de moradia digna. “A população carente, sem opção, vai construindo seus casebres nas encostas dos morros e beiradas de córregos, que se encontram assoreados por muito lixo e esgotos domésticos e industriais”. Segundo Ana Vaz, presidente do ConCidade, outra parte dos desastres ocorre por irresponsabilidade de proprietários e profissionais. “São aprovados pela Prefeitura desmembramentos e loteamentos (alguns com nome de condomínio) sem projeto adequado de infraestrutura, especialmente de drenagem pluvial, ignorando os cursos d’água naturais e os limites para cortes de terra. É comum na nossa cidade construção sobre os córregos, afunilando-os e desrespeitando legislação vigente”.
Ela lembra que ocorre também falta de respeito às posturas municipais quando não se constroem caixas de gordura nas diversas lanchonetes e bares, antes da ligação à rede pública de esgotos que já é precária. É o caso da Av. Nilo Peçanha. Por sua vez, alguns alagamentos e desmoronamentos que ocorrem no município, além das fortes chuvas, são provocados pelo arrombamento de açudes construídos nos sítios e fazendas, sem critérios técnicos, que acabam atingindo as regiões urbanas, especialmente as mais carentes. “A partir do momento em que recursos públicos forem adequadamente utilizados, e que proprietários, profissionais e poder público forem penalizados por suas irresponsabilidades, evitaremos grande parte dos desastres que sofremos nas nossas cidades”.
Gestão responsável
Para a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Valença (AEAV), a questão referente às construções irregulares de casas, muros de arrimo, loteamentos, cortes de terreno sem um procedimento técnico compatível, ocupação de encostas que por sua natureza seriam não edificáveis e demais ocorrências similares, está diretamente ligado aos procedimentos utilizados pela maioria dos gestores públicos em todo o país que ainda adotam um sistema administrativo antigo e que deverão ser substituídos pelos novos anseios da sociedade, preconizados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade. “A nova orientação passa por dois caminhos: o de reverter o processo histórico de desenvolvimento desigual das nossas cidades e pela participação popular no planejamento e na gestão urbana. Mas isso ainda é um sonho! O grande desafio é iniciar a aplicação dessas duas ideias, num processo de gestão democrática efetiva, com participação ampla dos habitantes na condução do destino de cada município e nesse campo de participação popular ainda temos que fazer quase tudo”.
Segundo a entidade, os gestores municipais sonhados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade deverião adotar uma visão renovadora e generosa de partilhar o poder municipal com os diferentes segmentos sociais, numa nova organização da administração pública, com eficiência, transparência e flexibilização de procedimentos, instituindo canais de participação com implementação de processos contínuos, integrados, descentralizados, com regras claras, decididas coletivamente para a participação em todo o processo, estabelecendo os fóruns consultivos e os deliberativos, criando canais permanentes e temporários, os momentos de abertura, discussão e os de sistematização, aceitando o desafio do novo. “A AEAV entende que se não houver da parte dos nossos gestores públicos propósitos sinceros, métodos novos e políticas públicas definidas em conjunto com a sociedade para a solução desses graves problemas sociais, a cada ano eles irão piorando e se avolumando cada vez mais”.

FONTE: JORNAL LOCAL