Prefeitura: Prédio da prefeitura conheceu três donos nos últimos meses e deve conhecer um quarto em fevereiro, quando acontecem novas eleições

Valença
Valença amanhece amanhã com o terceiro prefeito diferente no período de apenas seis meses. No início de julho do ano passado, o chefe do Executivo era Vicente Guedes (PSC), que foi substituído interinamente por Luiz Fernando Furtado da Graça, o Fernandinho Graça (PP), então presidente da Câmara. Hoje, depois de resistência inicial, Fernandinho deixou a prefeitura e, em seu lugar, assume o atual presidente da Câmara, Paulo Jorge César, o Paulinho da Farmácia (PPS).

O novo presidente da Câmara já havia tentado assumir o cargo anteontem, mas foi impedido por Fernandinho Graça. A pendência foi resolvida ontem, graças a uma intervenção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que enviou um ofício à prefeitura tratando da troca de comando.

Ao DIÁRIO DO VALE, Fernandinho explicou que preferiu não repassar o cargo até que fosse notificado oficialmente pelo Tribunal, o que só aconteceu no final da manhã. "Fui intimado a entrar na prefeitura [em julho], mas ninguém tinha me avisado para sair. Hoje (ontem), às 11h40, é que recebi um comunicado do TRE. Vai trocar agora", elucidou.

Segundo o chefe do Cartório Eleitoral de Valença, Vany Leite Júnior, Fernandinho chegou a entrar com um mandado de segurança no TRE, para permanecer no cargo até as eleições, mas o Tribunal sequer aceitou a argumentação.

- A Lei Orgânica do Município diz que o presidente da Câmara deve assumir, ou seja, ao ser empossado como chefe do Legislativo, Paulinho automaticamente seria o prefeito sem a interseção de nenhum outro órgão. Por isso, o juiz julgou extinto o mandado de segurança, porque é uma relação entre prefeitura e Câmara, a Justiça Eleitoral nem precisa interferir - explicou ele, ressaltando que embora não tenha julgado, o juiz expressou sua opinião favorável à troca de prefeito na resposta da solicitação de Fernandinho.
Mandato relâmpago
Até o fim da tarde, Paulinho, o novo prefeito interino, não havia se posicionado a respeito. Além de não comparecer à prefeitura, ele passou boa parte do dia sem atender a telefonemas. Segundo sua assessoria, estava em diversas reuniões.

- São muitas reuniões, ele sai de uma e entra em outra, dificultando ser encontrado. Ele ainda não foi à prefeitura, mas já sabemos que o Fernandinho aceitou os documentos que apresentamos e que Paulinho já pode assumir. Ele deve ir lá amanhã - informou o assessor.

No fim da tarde, a assessoria de Fernandinho Graça informou que ele estava deixando o prédio da prefeitura. A partir daquele momento, Paulinho automaticamente se tornou prefeito da cidade, em um mandato relâmpago - o presidente da Câmara fica no cargo até o dia 06 de fevereiro, quando acontecem eleições para escolher o novo prefeito da cidade. Tanto Graça quanto Paulinho são candidatos ao pleito de fevereiro.
Confusões na prefeitura
O mandato de prefeito de Valença está marcado por confusões e a tentativa de não passar a cadeira de prefeito interino foi apenas mais uma. A primeira confusão foi o processo de cassação de Vicente e Dilma. Eles foram acusados de estarem em seu terceiro mandato consecutivo. Em janeiro de 2010, após recursos e condenações, o MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu a cassação do prefeito e da vice. A sentença foi publicada em maio e oficializada em junho, mas Vicente só deixou o cargo em julho. Na ocasião, disse que não sairia enquanto não fosse publicado o acórdão e não recebesse oficialmente a notificação da justiça eleitoral.

Em julho, Fernandinho Graça assumiu a prefeitura por ser o então presidente da Câmara Municipal. Ele ficaria no cargo até que houvesse novas eleições, o que aconteceria em outubro, junto com as eleições presidenciais. Jingles e panfletos já estavam na rua quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que não haveria tempo suficiente para a campanha e cancelou ou pleito a menos de uma semana da votação.

Em novembro, uma nova confusão quase alterou o rumo das eleições valencianas. Seis vereadores, entre eles Paulinho da Farmácia, entraram com um projeto de lei que impediria as eleições de Valença. Segundo o projeto, caso prefeito e vice fossem cassados, o parlamentar que assumisse a presidência da Câmara a dois anos do fim do mandato, ou seja, o próprio Paulinho, se tornaria prefeito até as novas eleições regulares, suprimindo a necessidade das eleições suplementares.

As votações do projeto chegaram a promover confusões no prédio da Câmara, com direito a camburões de polícia, mas mesmo assim ele foi aprovado. Apesar disso, a Justiça Eleitoral julgou o processo ilegal e a nova regra não foi valeu. O TSE também tentou antecipar o processo eleitoral pedindo que o TRE o marcasse para dezembro, mas o TRE rebateu que a solicitação feria a Constituição e marcou o pleito para 06 de fevereiro

fonte: diário do vale